PEPPOL-EN16931-P0111 - O código VATEX-EU-J exige a categoria de IVA E
Quando o código de motivo de isenção de IVA (BT-121) é VATEX-EU-J, o código de categoria de IVA (BT-118) do desdobramento correspondente deve ser E. Outra categoria contradiz a isenção declarada.
PEPPOL-EN16931-P0111 - O código VATEX-EU-J exige a categoria de IVA E
Quando o código de motivo de isenção de IVA (BT-121) é VATEX-EU-J, o código de categoria de IVA (BT-118) do desdobramento correspondente deve ser E. Outra categoria contradiz a isenção declarada. Esta é uma regra Peppol BIS Billing 3.0. Aplica-se além do núcleo EN 16931, em faturas trocadas na rede Peppol.
O que esta regra verifica
Quando o código de motivo de isenção de IVA (BT-121) é VATEX-EU-J, o código de categoria de IVA (BT-118) do desdobramento correspondente deve ser E. Outra categoria contradiz a isenção declarada.
Como corrigir
No cac:TaxSubtotal em causa, coloque cac:TaxCategory/cbc:ID a E, ou corrija cbc:TaxExemptionReasonCode.
Validar com esta regra
Esta regra faz parte da EN 16931. Verifique a sua fatura com o validador adequado ao seu formato:
Regras relacionadas
Fonte: OpenPeppol BIS Billing 3.0 · Última verificação: 2026-07-10
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